quarta-feira, 1 de junho de 2011

Governo dá prazo até dezembro para que obras da Copa saiam do papel

01/06/2011 - Agência Brasil

Estados e municípios que descuprirem prazo ficarão de fora do PAC da Copa

Monotrilho de Manaus: projetos da Copa, apenas no papel (crédito: Divulgação)

As cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 têm até dezembro para que tirem do papel as obras de mobilidade planejadas para o evento. Os governos estaduais e municipais que não cumprirem esse prazo estipulado pelo governo federal para que publiquem os editais não serão contempladas pelo programa de financiamento destinado ao evento, o chamado PAC da Copa.

De acordo com o governo, as obras cujos editais forem publicados depois de dezembro só poderão ser contempladas com recursos do chamado PAC da Mobilidade. A informação foi repassada hoje (31) aos governadores e prefeitos de cidades-sede, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a decisão da presidenta Dilma vai contribuir para dar mais rapidez às obras nos estados. "Isso vai cuidar de acelerar a ação dos estados e municípios porque se não colocar a obra para andar, vai perder a chance de que ela seja incluída no PAC Copa", disse o governador após a reunião.

Campos ressaltou, no entanto, que o maior entrave para as obras de mobilidade ainda é a questão das desapropriações. Diante disso, os prefeitos e governadores pediram à presidenta que estude uma forma de acelerar o processo de desapropriações. "A lei que rege as desapropriações é de 1940, regulamentada por um decreto de 1970", disse.

De acordo com o governador pernambucano, a presidenta Dilma Rousseff ficou de analisar o pedido apresentado pelos gestores, junto com os ministros, e deve anunciar nos próximos dias um novo decreto com regras para desapropriações de moradias.

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, também reclamou das dificuldades com as desapropriações, que podem fazer com que as prefeituras e governos percam o prazo. "Realmente esse é o grande gargalo e é um entrave para que cumpramos os prazos. Um processo de desapropriação demora muito tempo, com ritos a serem cumpridos no Judiciário", afirmou.

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