Histórico
Em meados de 1989, a prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, lançou o plano de implantação de tarifa zero no município de São Paulo, que não foi adiante.
Em 2005, o assunto voltou a ser pauta por meio do Movimento Passe Livre (MPL), formando principalmente por estudantes. O MPL ganhou maior notoriedade em 2013, quando diversas manifestações no país reclamavam contra o aumento das passagens.
Em abril de 2023, já como deputada federal em Brasília, Luiza Erundina lançou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a criação de um Sistema Único de Mobilidade, universal e gratuito ao usuário, a exemplo do SUS, na saúde.
Na mesma época, ao menos cinco capitais debatiam a implantação da tarifa zero: São Paulo, Curitiba, Palmas, Fortaleza e Cuiabá.
Em dezembro de 2022, segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), o Brasil contava com 51 cidades com passe livre, a maioria no Sudeste (35). Destas, 12 adotaram a medida em 2021 e 11 em 2022.
Cidades com serviço de ônibus gratuito no Brasil em 2023
Alagoas
2022 Maceió Só aos domingos
Ceará
2011 Eusébio
2018 Aquiraz
2021 Caucaia
2021 Maracanaú
Espírito Santo
2009 Presidente Kennedy
Goiás
2008 Aruanã
2014 Anicuns
2021 Formosa
2021 Goiás
Maranhão
2021 São Luís Uma linha noturna
Mato Grosso do Sul
2021 Costa Rica
Minas Gerais
1994 Monte Carmelo
1997 Abaeté
2012 Muzambinho
2015 Itatiaiuçu
2018 São José da Barra
2019 Campo Belo
2019 Arceburgo
2021 Santana do Deserto
2021 Caeté
2021 Lagoa da Prata (restabelecimento)
2021 Cláudio
2021 São Joaquim de Bicas
2022 Pirapora
2022 Arcos
2022 São Lourenço
2022 Mariana
2022 João Monlevade, linhas 42 e 43
2022 Ibirité
2022 Ouro Branco
2023 Nova Lima Só aos domingos e feriados
2023 Machado Uma linha nos finais de semana
2023 Ituiutaba
2023 Santa Luzia Só aos domingos e feriados
2023 Belo Horizonte Só 12 linhas
2023 Belo Vale Só linhas rurais
Paraná
2001 Ivaiporã
2001 Faxinal
2008 Wenceslau Braz
2012 Pitanga
2017 Ibaiti
2021 Matinhos
2022 Paranaguá
2022 Quatro Barras
2022 Palmas
2023 Cianorte
2023 Clevelândia
Rio de Janeiro
2011 Porto Real
2014 Maricá
2014 Silva Jardim
2017 Volta Redonda Uma Linha
2018 São João da Barra
2021 Tanguá Só 3 linhas
2021 Aperibé
2023 Carmo
Rio Grande do Sul
2018 Pedro Osório
2022 Parobé
2023 Gramado Só aos finais de semana de jul, nov e dez
Rondônia
2023 Cacoal
Santa Catarina
2022 Bombinhas
2022 Florianópolis Último domingo do mês
2023 Forquilhinha
2023 Governador Celso Ramos
2023 Garopaba
2023 Balneário Camboriú Junho a novembro de 2023
2023 Navegantes Só no segundo fim de semana do mês
2023 Balneário Piçarras
São Paulo
1998 Potirendaba
2003 Agudos
2004 Macatuba
2010 Holambra
2010 Ilha Solteira
2014 Dourado
2017 Santa Rita do Passa Quatro
2019 Morungaba
2019 Vargem Grande Paulista
2020 Pirapora do Bom Jesus
2020 Cerquilho
2020 Jaboticabal
2021 Arthur Nogueira
2021 Assis
2021 Itapeva
2022 Guararema
2022 Olímpia Só aos sábados
Presidente Bernardes
Ribeirão Pires Domingos e Feriados, uma linha
Santa Bárbara d´Oeste Sábados
2021 São Lourenço da Serra
2022 Tambaú
2022 Itararé
2023 Porto Feliz
2023 Nazaré Paulista
2023 Piedade
2023 Tietê
Tocantins
2023 Palmas Só nos finais de semana
Serviços Suspensos
Paulínia (SP), funcionou entre 1995 e 2018
Porto Velho (RO) só funcionou entre abril e maio de 2021
Wenceslau Braz (PR), suspenso temporariamente
Silva Jardim (RJ), suspenso entre 2020 e 2021
Em março de 2023, segundo levantamento da Comissão de Transporte da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Brasil contava com 64 cidades com tarifa zero, sendo 10 delas com mais de 60 mil habitantes, beneficiando mais de 3 milhões de pessoas.
Gazeta do Povo 23/05/2023
Fonte NTU
Em 25 de maio de 2023, os vereadores da Câmara Municipal de Florianópolis começam a discutir a possibilidade de implantação da tarifa zero em Florianópolis.
REFERÊNCIAS:
Floripa oferece transporte gratuito aos finais de semana durante o verão. Prefeitura de Florianópolis. 22 novembro 2022.
ESPINHEIRA, Mário. Comissão de Transporte debate a implantação da tarifa zero no DF. Câmara Legislativa do Distrito Federal. 05 abril 2023.
Tarifa zero no ônibus está disponível em mais de 60 cidades do Brasil. Seu Crédito Digital. 13 abril 2023.
Tarifa zero nos ônibus avança no país e é debatida por equipe de Lula. NTU. 28 novembro 2023.
PAULINO, Eduardo. Cidades com tarifa zero universal no Brasil. Mobilidade Sampa. 03 maio 2023.
MARTONI, Ligia. Oitenta cidades brasileiras adotam tarifa zero no transporte. Como isso é possível ? Gazeta do Povo. 23 maio 2023.
FARACO, Rafael. Vereadores querem tarifa zero nos ônibus de Florianópolis. NSC Total. 25 maio 2023.
