PAC da Mobilidade Urbana pode incluir nove capitais

31/05/2011 - Roraima em Foco

Em encontro com a presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira, 26, a senadora Ângela Portela (PT) apresentou proposta para que o PAC da Mobilidade Urbana seja ampliado para incluir todas as capitais estaduais. A intenção é beneficiar Boa Vista (RR) com esses projetos que, por enquanto, estão restritos às cidades com mais de 700 mil habitantes.

Pelos atuais critérios de população, nove capitais brasileiras não receberão os investimentos, que este ano podem chegar a 18 bilhões de reais. A mesma proposta foi apresentada pela senadora, por meio de ofício, ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, e à ministra do Planejamento, Mirian Belchior, que é coordenadora do PAC.

A proposta de Ângela Portela imediatamente recebeu o apoio de senadores de outros estados cujas capitais também foram excluídas. A sugestão também foi bem aceita pela presidente da República. Dilma Rousseff afirmou que não seria possível atender as demais capitais ainda este ano, uma vez que o orçamento já está comprometido. Mas garantiu que em 2012 todas as capitais estaduais serão contempladas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento voltado para a mobilidade urbana.

Lançado por Dilma em 16 de fevereiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, o PAC da Mobilidade Urbana investirá R$ 6 bilhões do orçamento federal e R$ 12 bilhões por meio de financiamentos para melhorar a infraestrutura de transporte público nas 24 maiores cidades brasileiras. O objetivo é melhorar o trânsito, diminuir os congestionamentos e estimular o transporte coletivo. Estão previstos investimentos em abertura de avenidas, pavimentação, recapeamento, construção de estações, terminais, paradas de ônibus, sinalização, construção de viadutos e elevados, entre outras obras.

Nove capitais

Ao restringir o programa às 24 maiores cidades do país (regiões metropolitanas com população superior a 3 milhões de habitantes e municípios com mais de 700 mil habitantes), o PAC da Mobilidade Urbana excluiu automaticamente nove capitais estaduais, em todas as regiões do país. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, Aracaju, Cuiabá, Florianópolis, Vitória, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Boa Vista e Palmas têm menos de 700 mil habitantes.

Ângela Portela argumentou com a presidente Dilma e com o ministro das Cidades que, embora com populações menores, estas capitais também apresentam inúmeros problemas relacionados com a mobilidade urbana, deficiências nos sistemas de transporte público e estrangulamento das principais artérias, o que dificulta o trânsito e o deslocamento de milhões de trabalhadores. Ela citou como exemplo Boa Vista que, mesmo com população inferior a 300 mil habitantes, viu a frota de veículos praticamente duplicar entre 2003 e 2010, fazendo surgir engarrafamentos que antes não eram vistos.

“Com o rápido crescimento no número de veículos, as prefeituras dessas capitais enfrentam grandes dificuldades, principalmente pela escassez de recursos, para fazer os investimentos necessários à adaptação das cidades a essa nova realidade” afirma a senadora, destacando que a tendência é o agravamento do problema com a proximidade da Copa do Mundo de 2014. A capital de Mato Grosso, Cuiabá, que será sede de jogos da Copa, ficou fora do PAC da Mobilidade por ter, de acordo com o IBGE, 530 mil habitantes.

“O ministro das Cidades, Mário Negromonte, recebeu muito bem esta nossa proposta e concordou que as capitais estaduais apresentam uma situação diferenciada e que precisam ser incluídas no PAC da Mobilidade. A presidente Dilma se comprometeu a incluir estas nove capitais em 2012, então é importante que as prefeituras comecem agora a elaborar os projetos para apresentá-los no ano que vem”.

Cidade planejada

Ainda de acordo com a senadora, esta alternativa de financiamento é fundamental para Boa Vista que, além da crise financeira dos últimos anos, está com suas ruas saturadas pelo crescimento rápido no tráfego e precisa urgentemente de intervenções que possam melhorar o transporte público, recuperar a pavimentação das ruas e avenidas e construir estruturas para melhorar a mobilidade urbana.

“Boa Vista é uma cidade planejada, com um belo projeto urbanístico, mas o crescimento da população e do número de veículos deixa clara a necessidade de uma atualização deste projeto antes que nossa capital entre em colapso, como já está ocorrendo em outras capitais”, enfatizou a senadora, que já comunicou a Prefeitura de Boa Vista desta possibilidade de inclusão no PAC da Mobilidade Urbana.

A cada R$ 1 investido em transporte público, governo dá R$ 12 em incentivo para carro e moto

27/05/2011 - R7

Estudo do Ipea atribui a essa relação de valores o aumento da frota particular no país

A cada R$ 12 gastos em incentivos ao transporte particular, o governo investe R$ 1 em transporte público. A constatação foi feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) no estudo sobre a mobilidade urbana no Brasil, divulgado na última quarta-feira (25). A pesquisa considera as três esferas de governo do país: municipal, estadual e federal.

A pesquisa considera esse desequilíbrio de valores gastos em incentivos como um dos fatores responsáveis pelo aumento donúmero de carros e motos no país e, por consequência, dos congestionamentos. "Muitas vezes, essas políticas não são percebidas claramente pela população por envolver omissão do poder público", diz o texto.

Entre os subsídios considerados pelo Ipea está a isenção de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) dada aos carros de baixa cilindrada, os chamados carros populares. "Enquanto os veículos acima de 2.000 cilindradas pagam 25% de IPI e aqueles entre 1.000cc e 2.000cc pagam 13%, os veículos de até 1.000cc pagam 7% e os comerciais leves, 8%". Por 1.000 cc, entende-se veículos 1.0.

Considerando essas variações de percentual por categoria, o instituto estima que o governo deixe de arrecadar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 7,1 bilhões somente com a isenção do IPI por ano. Já os ônibus e trens recebem de R$ 980 milhões a até 1,2 bilhão em isenção de impostos.

O instituto ainda calcula que o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões ao ano dando estacionamento gratuito aos carros nas vias públicas. Vale ressaltar que o Ipea considera esta estimativa conservadora, uma vez que o valor médio de estacionamento utilizado para o cálculo foi de R$ 3 por quatro horas.

Somados a isenção do IPI com a dos estacionamentos nas vias públicas, os veículos individuais recebem aproximadamente 90% de todos os subsídios dados pelo governo para mobilidade urbana. 

Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, defende o equilíbrio da distribuição financeira de recursos. 

- Nós defendemos que o governo destine mais investimentos na infraestrutura da mobilidade urbana, pois o aumento do uso de veículos particulares aumenta a poluição, os congestionamentos e o número de acidentes nas regiões metropolitanas.

Além da questão do subsídio, o estudo apontou outras razões para a piora do transporte público do país. De 1995 até hoje, as tarifas de ônibus subiram cerca de 60% mais que a inflação. Para chegar à conclusão, o instituto considerou o INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) todos os meses. O Ipea colheu dados de dez regiões metropolitanas (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Brasília) e da cidade de Goiânia. 

Outro dado trazido pelo estudo é que o brasileiro perdeu mais tempo em média no trânsito em seu deslocamento da casa para o trabalho. Baseado em cálculos das Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 1992 e 2008, o Ipea concluiu que o tempo médio subiu de 37,9 minutos para 40,3 minutos. Houve também um aumento na quantidade de pessoas que ficam mais de uma hora no trajeto de casa para o trabalho, de 15,7% para 19%. 

"Esses dados mostram que as políticas de mobilidade adotadas não estão sendo suficientes para conter a degradação do trânsito urbano", diz o texto.

Procura por transporte público no Brasil cai 30% nos últimos dez anos, diz Ipea

26/05/2011 - R7

Nos últimos dez anos, a demanda por transporte público no Brasil caiu 30%, o que significa que o uso do veículo individual motorizado vem aumentando cada vez mais. A venda de motocicletas cresceu 19%, e de automóveis, 9%. Estes dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

De acordo com o estudo “A mobilidade urbana no Brasil”, uma das principais consequências do aumento da frota de veículos privados é o crescimento do tempo de deslocamento da população. Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 1992 e 2008, o tempo médio do percurso casa-trabalho nas dez principais metrópoles brasileiras subiu aproximadamente 6%. O percentual de pessoas que gastam mais de uma hora no trajeto para o trabalho subiu, passando de 15,7% para cerca de 19%.

Segundo Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, a queda na procura por transporte público está ligada ao aumento da renda da população e do incentivo à compra de automóveis, além da falta de investimentos do Governo Federal em trens, metrô e ônibus.

- Quanto menos gente usa os transportes públicos, mais cara fica a tarifa. E os investimentos em transporte público não são fatores determinantes, pois até 2009, apenas 4,73% do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foram destinados ao transporte público.

Ainda segundo Carlos Henrique, 90% dos incentivos governamentais foram destinados a automóveis e só 10% para transporte coletivo. O pesquisador do Ipea defende o equilíbrio da distribuição financeira de recursos.

- Nós defendemos que o governo destine mais investimentos na infraestrutura da mobilidade urbana, pois o aumento do uso de veículos particulares aumenta a poluição, os congestionamentos e o número de acidentes nas regiões metropolitanas.

Fórum ITF distingue Jaime Lerner

25/05/2011 - Transporte em Revista (Portugal)

Ex prefeito de Curitiba

Jaime Lerner, antigo prefeito de Curitiba e considerado por muitos como uma verdadeira lenda do planeamento urbano, vai ser condecorado com o prémio “Liderança nos Transportes”, galardão que será entregue pelo Fórum Internacional de Transportes (ITF) durante a conferência anual que realiza e que reúne 52 ministros de transportes de todo o Mundo. Para além de receber este prémio, considerado um dos mais importantes do setor, Lerner irá também ser um dos principais oradores da conferência, juntamente com Jeremy Rifkin, presidente da Fundação para Tendências Económicas; Enrique Peñalosa, ex presidente da Câmara de Bogotá Colômbia; Jeffrey Sachs, economista e diretor do Instituto da Terra da Universidade de Columbia; Peter Voser, presidente da petrolífera Shell, entre outros. Este ano, a conferência tem lugar na cidade alemã de Leipzig, entre 25 e 28 de maio, e irá focar o tema “Transportes para a sociedade”.

por: Pedro Pereira

Começa no Rio encontro internacio​nal de BRTs

25/05/2011 - Agência Rio

A Embarq – Brasil, em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro e patrocínio da Fetranspor, promove o Workshop “Marketing BRT, como atrair e cativar usuários” nestas quarta (25) e quinta-feiras (26) no Centro de Convenções Sul América.

O evento é a primeira reunião de gestores de sistemas BRT (Bus Rapid Transit ou Sistemas de Ônibus Rápidos) das Américas, com representantes das cidades de Washington, Los Angeles e Nova York e da empresa Fedex (EUA), Bogotá e Pereira (COL), Leon (MEX) e Santiago (CHI).

Eles irão dividir suas experiências no lançamento e operação de seus sistemas com o público formado por prefeitos, secretários de transporte, equipes técnicas e de comunicação do setor, além de associações de operadores.

“A implantação bem sucedida de um BRT também depende de um competente trabalho de marketing, que o descole do tradicional serviço de ônibus urbano, com múltiplas linhas sobrepostas, torne simples e acessível sua utilização pelo usuário e construa uma imagem positiva para o sistema”, fundamenta o presidente da Embarq-Brasil, Luis Antonio Lindau.

Durante o Workshop, a Embarq fará o lançamento mundial do seu manual de marketing para BRT, com o título “Daqui para lá”. Os sistemas de ônibus rápidos foram escolhidos por muitas cidades que serão sedes da Copa do Mundo de 2014, entre elas o Rio de Janeiro, que também elegeu o sistema para eixo de transporte dos Jogos Olímpicos.

Até 2016, o município será dotado de uma rede racionalizada de transporte público com quatro sistemas Bus Rapid Transit: TransOeste (Santa Cruz - Barra da Tijuca), TransCarioca (Barra da Tijuca - Aeroporto Internacional), TransOlímpica (Recreio - Deodoro) e TransBrasil (Trevo das Missões - Centro).

“Estamos a um ano da implantação do primeiro trecho do TransOeste, o primeiro dos BRTs projetados pela Prefeitura do Rio. Esse ambiente de troca de experiências, de se compartilhar erros e acertos com outras cidades é de importância estratégica para o município", defende o secretário Municipal de Transportes, Alexandre Sansão.

MS

Ônibus movido a hidrogênio tem menor impacto na poluição

23/05/2011 08h20 - G1

Veículo é testado pela EMTU na Grande São Paulo.

Uso de biosiesel também tenta diminuir emissão de gases poluentes.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) de São Paulo, em busca reduzir a emissão de poluição, testa em alguns de seus veículos o hidrogênio como combustível. A tecnologia é cara, mas não polui.

Os testes são feitos desde 2009 no corredor que passa por cinco cidades da região metropolitana. O projeto é feito em parceria entre os governos estadual e federal, e o dinheiro veio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Esse tipo de veículo seria o ideal para rodar nas grandes cidades poluídas. “Ele não emite nem material particulado e também não emite gás de efeito estufa. Ele é ambientalmente saudável para a saúde das pessoas e para o planeta, ele é perfeito do ponto de vista da poluição”, disse Ivan Regina, coordenador do projeto.

Entretanto, segundo a EMTU, cada ônibus movido a hidrogênio custam ais de R$ 1,6 milhão, enquanto os convencionais, que operam com diesel, ficam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil. A empresa diz que a meta é baratear esse tipo de transporte para poder ter mais destes ônibus rodando.

Para diminuir o impacto da poluição causada pelos 15 mil ônibus que circulam na capital paulista, 5% do combustível que entra nos motores da maioria dos veículos é biodiesel feito de soja ou mamona. Em 1,2 mil veículos a porcentagem é maior, e chega a 20%.