terça-feira, 31 de julho de 2012

PAC Médias Cidades não exige planos municipais de mobilidade

31/07/2012 - Mobilize

Governo federal lança PAC Mobilidade Médias Cidades, sem nenhuma ligação com planos municipais de mobilidade urbana
Publicado por admin no dia 31 de julho de 2012
Por Lincoln Paiva*

Começou a vigorar em abril passado a lei nº 12.587/2012, de Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada em janeiro pela presidente Dilma. A nova lei dá prioridade a meios de transporte não motorizados e aos serviços públicos coletivos, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano. Também exige que municípios acima de 20 mil habitantes elaborem um plano de mobilidade para ser integrado ao plano diretor, sob pena de perderem recursos públicos federais com prazo máximo de três anos.
 
Ocorre que as cidades acima de 500 mil habitantes já eram obrigadas a apresentar um plano semelhante, mas o governo nunca solicitou um plano de mobilidade como um fator determinante para obtenção de verba do PAC Mobilidade.
 
Na apresentação da ministra Miriam Belchior (Planejamento) sobre fatores determinantes para pleitear verba do PAC Mobilidade Médias Cidades, não há uma só linha sobre a importância de apresentar um projeto que esteja alinhado com o Plano de Mobilidade do município, embora 14 cidades acima de 500 mil habitantes da lista de cidades habilitadas para o PAC, sejam obrigadas a fazê-lo.
 
O fato é que a lei de Mobilidade Urbana, já nasceu fadada ao fracasso, uma vez que o governo federal na prática distribui verba para cidades Médias e Grandes sem garantir que a verba será utilizada obedecendo a um plano de mobilidade do município. São raríssimas as cidades que possuem um plano de mobilidade urbana, e quando o tem, pouquíssimos foram de fato discutidos com a sociedade.
 
Por que é importante ter um Plano de Mobilidade nas cidades ? Ele é um conjunto de cenários micro e macro-econômicos e diretrizes baseadas na projeção do crescimento econômico e demográfico de uma cidade, e que vai possibilitar o seu crescimento e desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma adequada com os sistemas de transportes e serviços públicos. Deverá ser condizente com a realidade que o país atravessa, para que os cidadãos possam ter acesso a bens e serviços por meio de um sistema de transporte público e privado adequados, com menos impacto negativo, possibilitando melhor qualidade de vida aos cidadãos.
Os Planos de Mobilidade devem ser discutidos previamente com a população, de forma integrada ao Plano Diretor.
 
Um Plano de Mobilidade evita que recursos federais sejam utilizados em obras eleitoreiras, sem alinhamento com as necessidades da população. E as melhores cidades do mundo para se viver têm planos de Mobilidade a longo prazo, tais como a maioria das cidades europeias.
 
Falta de planejamento e desperdício
Matéria publicada no The New York Times desta semana, revela que a cultura latinoamericana é contra criar os filhos dos outros…Isso é evidente nas políticas públicas das cidades: como não existe um plano de longo prazo feito com a população, políticos engavetam projetos e planos das administrações anteriores e os recursos são desperdiçados em projetos pontuais sem nenhuma integração.
 
O governo latino gosta de “carimbar” a sua administração através de obras de infraestrutura e não gosta de planejar. Isso é fato. As cidades latinas simplesmente acontecem e os “filhos” ficam abandonados. Esta é uma triste realidade e tremendo desperdício de recursos e continuará sendo um enorme desafio para as cidades brasileiras.
 
* Lincoln Paiva,
 Especialista em Mobilidade Urbana e Presidente do instituto Mobilidade Verde

sábado, 21 de julho de 2012

Presidenta Dilma deve lançar amanhã PAC Mobilidade para cidades

18/07/2012 - R7 

Agência Estado

Brasília - A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar, nesta quinta-feira, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, de acordo com informações do Ministério das Cidades divulgadas na tarde desta quarta-feira. O ministério destaca que o programa irá beneficiar 75 municípios de todo o País. O lançamento está programado para ocorrer às 11 horas no Palácio do Planalto, em Brasília.

O PAC Mobilidade destinará cerca de R$ 7 bilhões para cidades com menos de 700 mil habitantes e mais de 250 mil, ou para governos estaduais, com a aprovação dos municípios envolvidos. A liberação será por meio de financiamento, e as localidades deverão apresentar projetos de mobilidade urbana, que passarão por um processo seletivo para receber os recursos.

PAC Mobilidade Médias Cidades será lançado com R$ 7 bi para infraestrutura

18/07/2012 - Agência Brasil

A presidente da República, Dilma Rousseff, vai lançar nesta quinta-feira (19/7), às 11h, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades. A medida vai liberar R$ 7 bilhões por meio de financiamento público e beneficiará 75 municípios com menos de 700 mil habitantes e mais de 250 mil.

O governo vai apresentar as regras do processo seletivo dos municípios, que deverão elaborar o projeto executivo para obras como construções de estações e linhas de metrô, aquisição de veículo leve sobre trilho (VLT) e construção de corredores de ônibus.
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Cada município pode apresentar até duas propostas. A inscrição deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página eletrônica do Ministério das Cidades a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto. As cidades selecionadas serão divulgadas no dia 30 de novembro.

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De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades estão distribuídas em 18 estados brasileiros, 51% estão em regiões metropolitanas. Serão beneficiadas cidades como Joinvile, em Santa Catarina, Uberaba e Juiz de Fora, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Sorocaba em São Paulo, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro e Olinda e Caruaru, em Pernambuco.

Governo vai lançar programa para mobilidade urbana

18/07/2012 - Valor Econômico

Decidida a mobilizar o setor público e a iniciativa privada para destravar os investimentos no país e combater os efeitos da crise financeira internacional, a presidente Dilma Rousseff lançará uma versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para impulsionar a execução de projetos de mobilidade urbana em cidades de médio porte, de 200 mil a 700 mil habitantes.
O anúncio, agendado para amanhã, deve beneficiar 76 municípios de 18 Estados. Dilma cobrará dos prefeitos a apresentação de projetos na área, os quais serão selecionados num processo coordenado pelo Ministério das Cidades que se encerrará em novembro, após a disputa eleitoral.

A intenção do governo, ao anunciar o programa em uma reunião com os prefeitos, é tentar garantir que os projetos sejam bem elaborados, para evitar que as obras dos empreendimentos sejam paralisadas. Na visão do Executivo, a falta de solidez de alguns projetos é uma das principais responsáveis pelas dificuldades na execução de obras país afora.

Além do Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento também está envolvido na coordenação da formatação do pacote e na definição se os projetos serão feitos com financiamento público, verbas do Orçamento da União ou contrapartidas de Estados e municípios. A expectativa do governo é que sejam cadastrados pelos prefeitos propostas para a construção ou ampliação de corredores de ônibus, veículos leves sobre trilhos (VLTs) e até linhas de metrô.

Em abril, o governo anunciou o resultado da seleção do PAC da mobilidade urbana voltado a cidades com mais de 700 mil habitantes. Foram contemplados 51 municípios de 18 Estados, os quais apresentaram ao governo projetos que envolvem R$ 32 bilhões em investimentos.

Algumas dos desembolsos federais já haviam sido anunciadas, como recursos para os metrôs de Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza e a melhoria dos sistemas de transporte público de Recife e do Rio. Na ocasião, o governo informou que os empreendimentos demandariam a construção de 600 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, aproximadamente 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e a aquisição de cerca de mil veículos sobre trilhos.

O PAC da mobilidade urbana para cidades de médio porte faz parte dos esforços para elevar o nível de investimento no país. Em outro front, o governo desenha novos modelos para conceder à iniciativa privada aeroportos, portos, ferrovias e rodovias. Também está em fase final de formulação um programa de prevenção de desastres naturais, que contemplará cerca de 200 cidades. A ideia do governo é executar o programa antes do fim do ano.

Ônibus rápidos ganham espaço nas cidades

18/07/2012 - Valor Econômico, Daniel Rittner

Com avanço muito lento em seus projetos de transporte coletivo, as grandes cidades brasileiras estão optando por uma alternativa mais barata e que pode tomar apenas um terço do tempo necessário para a implantação de novas linhas de metrô, mas duramente questionada como solução de longo prazo. De qualquer forma, a expansão dos sistemas rápidos de ônibus - conhecidos pela sigla em inglês BRT - já se torna uma realidade no Brasil: 30 projetos em 15 cidades diferentes estão previstos para sair do papel nos próximos anos, com investimentos de R$ 10,7 bilhões só em obras civis.
A rapidez na construção dos BRTs, uma versão inspirada no modelo adotado por Curitiba nos anos 70, já movimenta a indústria de carrocerias de ônibus e chama a atenção de empreiteiras. Além dos investimentos em obras, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) prevê desembolsos de até R$ 8 bilhões em equipamentos, a fim de atender à demanda pelos corredores.
Ao contrário dos metrôs, que têm esbarrado na lentidão de seus planos de expansão, os projetos de BRT vêm ganhando velocidade. Sete capitais estão com obras em andamento - Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Curitiba e Belém - e devem inaugurar 252 km de corredores exclusivos até 2014. Outros projetos ambiciosos estão a caminho.
"A grande vantagem do BRT é que são obras e sistemas operacionais relativamente simples", afirma o diretor-superintendente da NTU, Marcos Bicalho. Para ele, o sistema entrou na moda graças ao sucesso do Transmilenio, a rede integrada de ônibus construída em Bogotá na década passada. Hoje, segundo Bicalho, cerca de 80 cidades no mundo operam BRTs.
A velocidade média do sistema varia muito em cada localidade, mas chega facilmente a 25 km/h e tem dobrado o ritmo dos ônibus onde foi implantado. Bicalho destaca, no entanto, o prazo mais curto das obras. "Em 24 meses, dá para sair do zero e entrar em operação, incluindo a elaboração de projetos", diz. Já o tempo médio de construção de uma nova linha de metrô chega a nove anos.
Para o professor Nilson Tadeu Nunes, chefe do departamento de engenharia de transportes e geotecnia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esse é justamente um dos fatores que mais têm pesado a favor da escolha dos BRTs pelos administradores públicos. Apesar de ressaltar que qualquer investimento em transporte coletivo é bem-vindo, ele vê exagero na sua capacidade de resolver os problemas de mobilidade nas grandes cidades.
"Infelizmente, a nossa classe política é muito imediatista. Os dirigentes optam pelo BRT, porque é o que cabe no mandato deles", diz. Para ele, há um movimento de resgate dos investimentos em transportes sobre trilhos nas capitais, que exigem mais planejamento, e os sistemas rápidos de ônibus "surgem como um contra-ataque do setor rodoviário para não perder espaço". "É um movimento velado. Mas ver o BRT como solução definitiva para a mobilidade urbana é uma completa idiotice."
Algumas cidades que já tinham projetos prontos e financiamentos aprovados para a construção de BRTs, como Salvador e Cuiabá, mudaram suas decisões. Em Salvador, o sistema foi trocado uma nova linha de metrô na avenida Paralela, que ainda não foi licitada e ficará pronta apenas depois da Copa do Mundo de 2014. Em Cuiabá, a opção pelo veículo leve sobre trilhos (VLT) aumentou o custo do projeto em 248%, de R$ 424 milhões para R$ 1,477 bilhão. Além disso, o contrato assinado no mês passado prevê a entrega das obras a poucos dias do evento esportivo.
Nos dois casos os governos estaduais argumentam que o sistema de ônibus seria insuficiente para atender à demanda e que só os sistemas escolhidos podem ser vistos como solução duradoura. Para o professor da UFMG, outros projetos de corredores de ônibus estão com a demanda subdimensionada e podem iniciar suas operações já saturados, como o Antônio Carlos-Pedro I, em Belo Horizonte.
"A partir de certa demanda, a solução mais adequada pode se tornar a metroferroviária. A chave é olhar o número de passageiros e a projeção de crescimento", diz o presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena. Para ele, quando a demanda atinge em torno de 20 mil passageiros por hora/sentido, os sistemas rápidos de ônibus deixam de ser a solução mais adequada. "O mais importante é que o Brasil vive uma oportunidade única de mudar a forma e o gerenciamento do transporte público. E os melhores exemplos internacionais foram vistos onde há autoridades metropolitanas encarregadas de planejar, implantar e fiscalizar a malha de transportes."
A Odebrecht Transport acaba de fazer sua primeira incursão no mundo dos BRTs. Esse braço da empreiteira já atua em dois empreendimentos de mobilidade urbana: como acionista da ViaQuatro (operadora da linha 4 do metrô de São Paulo) e como controladora da SuperVia (trens suburbanos no Rio). No mês passado, em um consórcio também formado por CCR e Invepar, a Odebrecht assinou contrato com a Prefeitura do Rio para construir e operar o corredor expresso Transolímpica.
A obra faz parte do pacote de investimentos para a Olimpíada de 2016 e prevê 13 km de novas vias, com uma faixa exclusiva para os ônibus do sistema BRT. O consórcio fará a operação somente da via expressa e não do corredor de ônibus, mas a Odebrecht não descarta essa possibilidade em futuros empreendimentos do gênero. "Em outras capitais, avaliamos também a operação dos BRTs, desde que seja algo integrado a outros modais de transportes", diz Cesena.
Para a indústria de carrocerias, o impacto já se faz sentir e a previsão é de mudança no perfil das encomendas, mesmo sem aumentar as vendas totais. A Caio Induscar, que detém 40% do mercado de ônibus urbanos, calcula que a entrega de veículos destinados a corredores de BRTs pode chegar a 300 unidades neste ano.
"Até 2014, podemos alcançar 2 mil ou 3 mil unidades", prevê o diretor industrial da empresa, Maurício Cunha, demonstrando o ritmo de proliferação desse sistema no país. Ele acredita, no entanto, que a produção total deverá manter-se em cerca de 9 mil ônibus - a produção registrada em 2011. "Não haverá uma demanda nova, mas uma migração da demanda que já existe."
Na semana passada, a Caio iniciou a demonstração da segunda versão do Millenium BRT, um veículo fabricado especialmente para os novos corredores. O primeiro modelo, com chassi Volvo biarticulado sem ar-condicionado, começou a rodar em São Paulo, mas em corredores convencionais.
A nova versão traz novidades típicas da modernidade que cerca a operação dos BRTs: entra o ar-condicionado, muda a forma de fixação das poltronas, o design fica mais arrojado, a cabine para o motorista tem melhor acabamento, o sistema de iluminação é mais amplo. A tendência é ter também um custo maior: a diferença de preço entre um ônibus articulado convencional e um de BRT gira em torno de 20%.

domingo, 1 de julho de 2012

Comil fornece 100 ônibus para transporte de operários da usina Belo Monte

30/06/2012 - Canal Transporte

Consórcio Construtor Belo Monte adquiriu 100 ônibus para transporte de trabalhadores

A Comil fechou mais um negócio de peso no Norte do país. O CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte) adquiriu recentemente 100 ônibus para transporte dos trabalhadores da obra para a construção da Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira, no Pará.

Ônibus - Todos os ônibus Comil adquiridos pela CCBM são do modelo urbano Svelto, com chassis Mercedes-Benz. De acordo com a fabricante gaúcha, o investimento do cliente na compra foi de R$ 21 milhões.

Os primeiros 20 ônibus dessa venda já foram entregues pela Comil e começaram a circular no começo do mês. De acordo com a empresa, até novembro o CCBM deve receber o restante dos veículos.

Os novos ônibus Comil Svelto irão transportar os operários do consórcio até a obra e entre os três canteiros montados na região do Xingu. Para se ter uma ideia, o CCBM prevê a circulação de 12 mil trabalhadores até dezembro e de 23 mil em 2013.