terça-feira, 31 de maio de 2011

PAC da Mobilidade Urbana pode incluir nove capitais

31/05/2011 - Roraima em Foco

Em encontro com a presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira, 26, a senadora Ângela Portela (PT) apresentou proposta para que o PAC da Mobilidade Urbana seja ampliado para incluir todas as capitais estaduais. A intenção é beneficiar Boa Vista (RR) com esses projetos que, por enquanto, estão restritos às cidades com mais de 700 mil habitantes.

Pelos atuais critérios de população, nove capitais brasileiras não receberão os investimentos, que este ano podem chegar a 18 bilhões de reais. A mesma proposta foi apresentada pela senadora, por meio de ofício, ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, e à ministra do Planejamento, Mirian Belchior, que é coordenadora do PAC.

A proposta de Ângela Portela imediatamente recebeu o apoio de senadores de outros estados cujas capitais também foram excluídas. A sugestão também foi bem aceita pela presidente da República. Dilma Rousseff afirmou que não seria possível atender as demais capitais ainda este ano, uma vez que o orçamento já está comprometido. Mas garantiu que em 2012 todas as capitais estaduais serão contempladas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento voltado para a mobilidade urbana.

Lançado por Dilma em 16 de fevereiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, o PAC da Mobilidade Urbana investirá R$ 6 bilhões do orçamento federal e R$ 12 bilhões por meio de financiamentos para melhorar a infraestrutura de transporte público nas 24 maiores cidades brasileiras. O objetivo é melhorar o trânsito, diminuir os congestionamentos e estimular o transporte coletivo. Estão previstos investimentos em abertura de avenidas, pavimentação, recapeamento, construção de estações, terminais, paradas de ônibus, sinalização, construção de viadutos e elevados, entre outras obras.

Nove capitais

Ao restringir o programa às 24 maiores cidades do país (regiões metropolitanas com população superior a 3 milhões de habitantes e municípios com mais de 700 mil habitantes), o PAC da Mobilidade Urbana excluiu automaticamente nove capitais estaduais, em todas as regiões do país. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, Aracaju, Cuiabá, Florianópolis, Vitória, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Boa Vista e Palmas têm menos de 700 mil habitantes.

Ângela Portela argumentou com a presidente Dilma e com o ministro das Cidades que, embora com populações menores, estas capitais também apresentam inúmeros problemas relacionados com a mobilidade urbana, deficiências nos sistemas de transporte público e estrangulamento das principais artérias, o que dificulta o trânsito e o deslocamento de milhões de trabalhadores. Ela citou como exemplo Boa Vista que, mesmo com população inferior a 300 mil habitantes, viu a frota de veículos praticamente duplicar entre 2003 e 2010, fazendo surgir engarrafamentos que antes não eram vistos.

“Com o rápido crescimento no número de veículos, as prefeituras dessas capitais enfrentam grandes dificuldades, principalmente pela escassez de recursos, para fazer os investimentos necessários à adaptação das cidades a essa nova realidade” afirma a senadora, destacando que a tendência é o agravamento do problema com a proximidade da Copa do Mundo de 2014. A capital de Mato Grosso, Cuiabá, que será sede de jogos da Copa, ficou fora do PAC da Mobilidade por ter, de acordo com o IBGE, 530 mil habitantes.

“O ministro das Cidades, Mário Negromonte, recebeu muito bem esta nossa proposta e concordou que as capitais estaduais apresentam uma situação diferenciada e que precisam ser incluídas no PAC da Mobilidade. A presidente Dilma se comprometeu a incluir estas nove capitais em 2012, então é importante que as prefeituras comecem agora a elaborar os projetos para apresentá-los no ano que vem”.

Cidade planejada
Ainda de acordo com a senadora, esta alternativa de financiamento é fundamental para Boa Vista que, além da crise financeira dos últimos anos, está com suas ruas saturadas pelo crescimento rápido no tráfego e precisa urgentemente de intervenções que possam melhorar o transporte público, recuperar a pavimentação das ruas e avenidas e construir estruturas para melhorar a mobilidade urbana.

“Boa Vista é uma cidade planejada, com um belo projeto urbanístico, mas o crescimento da população e do número de veículos deixa clara a necessidade de uma atualização deste projeto antes que nossa capital entre em colapso, como já está ocorrendo em outras capitais”, enfatizou a senadora, que já comunicou a Prefeitura de Boa Vista desta possibilidade de inclusão no PAC da Mobilidade Urbana.

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