terça-feira, 11 de janeiro de 2022

São Paulo

Gratuidade no transporte coletivo de Guararema começa a ser implantada

10/01/2022 - O Diário, Mogi da Cruzes

Por Mariana Acioli

Processo tem início com a disponibilização da "Carta de Serviço ao Usuário", que acontecerá em 90 dias, com esclarecimentos sobre o programa “Transporte Coletivo Gratuito - Guararema Sem Pagar

Etapas para a aplicação da gratuidade no transporte público de Guararema estão em andamento / Foto Joaquim Constantino - Gazeta de Guararema


Em novembro último, vereadores de Guararema se uniram  para solicitar ao prefeito José Luiz Eroles Freire (PL) a implantação de um sistema de “Tarifa Zero”, que isenta os moradores do pagamento pelo transporte coletivo. O pedido virou projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara Municipal na última sessão de 2021, em 30 de dezembro. O programa está nas etapas iniciais de implantação.

O processo começa pela disponibilização de uma "Carta de Serviço ao Usuário", o que ocorrerá no prazo de 90 dias, com esclarecimentos sobre o programa “Transporte Coletivo Gratuito - Guararema Sem Pagar”. A parte prática, no entanto, ainda não tem previsão para começar.

Isso porque, além deste documento contendo detalhadamente informações de todos os serviços do novo programa de transporte coletivo, a lei ainda prevê outras etapas antes da gratuidade do transporte público ser efetiva na cidade.

Garantindo transporte para toda a população residente e visitante no município de Guararema, o projeto incluirá veículos adaptados e serviços especializados para atender o público com deficiência de qualquer natureza.

O incentivo ao uso do transporte coletivo para reduzir o número de veículos motorizados pelas vias do município é um dos objetivos citados no edital oficial.

O programa "Transporte Coletivo Gratuito – Guararema Sem Pagar", de acordo com o texto, será custeado pelas receitas provenientes de dotação orçamentária municipal, pelo Fundo Municipal do Transporte Público Coletivo (FMTPC) e pela Taxa de Transporte Público Coletivo (TTPC).